Tribunal manteve a demissão por justa causa de um soldador que apresentou à empresa um atestado médico rasurado ...

Para Tribunal, rede social cometeu falha na prestação de serviço ao permitir a republicação do material removido judicialmente ...

Tribunal deu um passo relevante, e potencialmente transformador, ao sinalizar a superação de seu entendimento histórico ...

Parlamentares rejeitaram parecer do relator e presidente da CPMI encerrou os trabalhos sem votar relatório alternativo dos governistas.

Empregada alegou ter sofrido recorrentes ataques racistas, desde "brincadeiras" à comentários maldosos sobre o seu cabelo ...

Responsabilidade solidária dos grupos acha-se caracterizada, ainda que não identificados os respectivos membros autores ...

Professor de Direito Constitucional da PUC-RS emitiu parecer em que aponta múltiplas nulidades na estrutura do Condomínio Forte União (CFU) ...

Parcerias Público-Privadas (PPPs) avançam para suprir falta de recursos do governo e superar atraso em infraestrutura ...

Enquanto o Supremo Tribunal Federal retoma a discussão sobre a validade da lei de 1971 que estabelece limites à aquisição de terras rurais no Brasil por Seminário debate impacto de compra de terras po ...

Câmara dos Deputados poderá votar em maio a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 8/2025, que propõe a extinção da escala de trabalho 6x1.

Tribunal seguiu voto do relator, ministro Cristiano Zanin, e garantiu indenização a homem que ficou preso injustamente durante sete anos ...

Alexandre de Moraes fixou balizas para uso dos RIFs por encomenda até que o Supremo Tribunal Federal julgue o mérito do tema.