Ministro reconheceu que há elementos concretos que justificam a manutenção das prisões, mas fez ponderações sobre influência ...

TJ-SP avaliou que companhia habitacional CDHU não faz jus à imunidade tributária recíproca, que impede tributação entre entes ...

STF discute se regra sobre aposentadoria compulsória do empregado público que completa 75 anos já pode ser aplicada.

Inelegível e preso, Jair Bolsonaro foi homenageado na propaganda partidária gratuita do PL do Espírito Santo, medida lícita ...

Para ministros, o que importa para a incidência do imposto é a reinserção no território nacional, e não a origem do produto.

Não dá para negar que ao sorver uma só gota desse cálice já sentimos o mesmo sabor amargo de tempos que julgávamos superados ...

Tribunal aponta problemas de coordenação entre órgãos para o combate ao tráfico nos portos, legislação frágil e falta de tecnologia.

Mulheres foram presas após investigação da Agência de Inteligência da PM-SC, que extrapolou a competência prevista na Constituição ...

Para ministra do Tribunal Superior do Trabalho, retenção do passaporte de mulher incluída em quadro societário aos cinco anos foi irrazoável ...

Morte do intelectual alemão encerra uma das trajetórias intelectuais mais longas e influentes da filosofia contemporânea.

No domínio da violência doméstica, toda decisão penal deve se orientar pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de ...

A geração prateada (pessoas acima dos 60 anos) não tem outra escolha: ela é peripatética, ou seja, aprende e ensina caminhando ...